O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou para esta terça-feira (5), às 19h, um encontro no Palácio da Alvorada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes na Casa. A reunião é informal, mas ocorre em um momento de discussão de projetos polêmicos.
Entre eles, o fim da reeleição, mandato fixo de ministros do STF e autonomia financeira do Banco Central, além de outros temas como porte de maconha.
Segundo assessores presidenciais, o encontro vai seguir o mesmo formato do realizado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes daquela Casa. Nas falas principais, os temas polêmicos não entraram na discussão.
Nas conversas paralelas, porém, predominaram nas avaliações sobre chance de aprovação. Além dos projetos, a liberação e corte de emendas também estão no debate do Senado neste momento.
BC, reeleição e STF
O fim da reeleição e a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal têm defensores dentro do governo Lula.
A proposta em discussão sobre o fim da reeleição prevê que a mudança, se aprovada, entraria em vigor apenas em 2030, não valendo para quem está hoje em seus mandatos. No caso da fixação de mandatos para ministros do STF, a tese tem apoio tanto no Senado como na Câmara.
Em relação ao texto que prevê autonomia administrativa e financeira ao Banco Central, a proposta tem apoio no Senado e nos partidos do Centrão na Câmara dos Deputados. A maior oposição vem da ala mais radical do PT.
Autor da proposta, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) rebate uma das críticas dos opositores da ideia, de que serviria para dar mais poder a Roberto Campos Neto no BC. Ele lembra que essa medida entraria em vigor no máximo no segundo semestre deste ano, quando estará próximo de ele deixar o banco.
Vanderlan Cardoso diz que Campos Neto está fazendo a defesa da autonomia do BC para proteger a autoridade monetária, que está perdendo em grande velocidade nomes de peso da sua equipe para o setor privado por causa de baixos salários.
Como autonomia financeira, o banco poderia usar o lucro nas suas operações para definir seu próprio orçamento, hoje de R$ 5 bilhões.
E a proposta do senador tem ainda um ponto que agrada o Ministério da Fazenda: aplicar o lucro do BC que sobrar não só para o pagamento de dívidas da União, mas também para projetos do governo federal.
Campos Neto tem destacado que defende a ideia para evitar que os trabalhos do banco fiquem comprometidos com perda de quadros importantes.
Fonte G1MS