Líderes na Câmara citam até uso de algemas em Chiquinho Brazão para avaliar reverter prisão
Pano de fundo, no entanto, é recado ao STF sobre prisão de parlamentares sem — na visão dos deputados — prova concreta; investigadores e STF veem risco de fuga e de obstrução de justiça.
Líderes da Câmara dos Deputados têm destacado diferentes motivos para avaliar revogar a prisão de Chiquinho Brazão, um dos suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018.
Entre os principais, estão desde o uso de algemas em Chiquinho Brãzao — transferido de avião no domingo (25) do Rio de Janeiro para Brasília — até reportagens destacando que não há, no relatório da PF, prova cabal dos mandantes do crime além da delação de Ronnie Lessa.
Para fontes da Polícia Federal ouvidas pelo blog, pode ser que a Câmara repita o que a Alerj fez com o caso da deputada Lucinha, que ficou conhecida como madrinha da milícia. A Justiça mandou afastar, mas a Alerj a manteve no cargo.
Nas palavras de um investigador, não muda nada e não interfere no trabalho da PF — é apenas visão política e guerra da Câmara com o STF.
O uso das algemas foi tema de conversa entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta semana. O ministro explicou que é procedimento padrão da polícia penal algemar para evitar que algum preso levante no voo e, por exemplo, rompa a janela e cause um desastre.
Também explicou que do ponto de vista jurídico a decisão está completa, uma vez que foi pedida pela PF, ouvido o MP, decidida pelo ministro Alexandre de Moraes e ratificada pela primeira turma da Corte.
Sobre prisão que não tenha ocorrido em flagrante, a própria decisão do ministro Moraes cita trecho de uma decisão do ministro Teori Zavascki em caso envolvendo Eduardo Cunha em 2015.
Deputados, no entanto, ainda avaliam se vão manter ou revogar a decisão do STF, e argumentam também que se fosse um caso de menor repercussão, a prisão já teria sido revogada.
Como se trata do caso Marielle, estão ganhando tempo para discutir o assunto.
Enquanto isso, também voltaram a calibrar a discussão de uma PEC que só permita prisões de parlamentares com aval da Mesa Diretora da Câmara.
PF e Polícia Civil
Em meio a discussões sobre o trabalho das autoridades no caso Marielle, o superintendente da PF no Rio, Leandro Almada, fez um movimento institucional nesta quinta-feira (28) e se reuniu com a equipe da Polícia Civil para reforçar o relacionamento que possuem e evitar ruídos.
O objetivo era separar a investigação atual de atos de 2018-2019 e reforçar a parceria.