Presidente deu a declaração em evento no Congresso que marca um ano dos atos golpistas. Cerimônia ‘Democracia Inabalada’ também reuniu ministros, parlamentares e governadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (8) que «não há perdão para quem atenta contra a democracia».
Lula deu a declaração durante o evento «Democracia Inabalada», no Congresso Nacional, que marcou um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro.
«Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas», afirmou Lula.
O petista disse que a «coragem» de parlamentares, governadores, ministros do STF e «militares legalistas» garantiu que nesta segunda-feira fosse possível celebrar «a vitória da democracia sobre o autoritarismo».
O presidente ainda agradeceu os profissionais das forças de segurança, em especial do Congresso, «que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever».
«Quero em primeiro lugar saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz», disse Lula.
O chefe do Executivo voltou a destacar que é preciso combater a fome e a desigualdade a fim de aperfeiçoar a democracia no Brasil.
«Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia. Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito ‘Me ajudem pelo amor de Deus’, tampouco saberá o que é democracia. Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia», disse.
Lula chega ao Congresso para cerimônia que marca um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro
O event
Segundo a organização, além de Lula, cerca de 500 pessoas participaram do evento, entre as quais o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros do governo, magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores (veja a lista aqui) e parlamentares.
Para o evento, a segurança no entorno das sedes dos Três Poderes foi reforçada, e o acesso aos prédios sofreu bloqueios. Atuaram em conjunto os efetivos das forças de segurança locais do Distrito Federal, das polícias do Congresso e do Supremo, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou que um familiar está com um problema de saúde de um familiar, e não compareceu.
No evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o Hino Nacional. E foi exibido um vídeo com imagens da depredação e da recuperação dos prédios dos Três Poderes.
Discursos dos presidentes de poder
As principais autoridades dos Três Poderes da República fizeram discursos:
- Executivo: representado pelo presidente Lula
- Legislativo: representado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Judiciário: representado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aleandre de Moraes
Em seu discurso, Alexandre de Moraes disse que o STF continuará investigando e punindo os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
O magistrado afirmou que não se pode confundir «paz e união com impunidade». Ele também defendeu a regulamentação das redes sociais e o combate à desinformação, que classificou como instrumento de «corrosão» da democracia.
Luís Roberto Barroso afirmou que o 8 de janeiro, que classifica como «dia da infâmia», foi precedido de anos de ataques às instituições e aos seus integrantes.
«Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente. O Brasil que deixou de ser Brasil. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu», afirmou o presidente do STF.
«A reação do presidente da República, do presidente do Senado, do presidente da Câmara, da presidente do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso. Já não há mais espaço na vida brasileira para quarteladas, quebras da legalidade ou o descumprimento das regras do jogo», completou o ministro.
Já o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada das grades que cercam o prédio do Legislativo. Ele também afirmou que os Poderes estão «vigilantes» contra ações de «traidores da pátria».
Outros pronunciamentos
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), discursou como representante das unidades da federação. Ela afirmou que o ato desta segunda-feira (8) «reflete a união em torno do que é inegociável: a democracia». Para ela, o 8 de janeiro foi uma das «páginas mais infelizes» da história contemporânea do Brasil.
A governadora declarou que punir os responsáveis é um «ato pedagógico», já que «a impunidade concretiza o esquecimento». Fátima Bezerra disse que o momento atual é de «solidariedade» entre União, estados e municípios. Ela ainda lembrou que a Constituição determinar que os poderes sejam harmônicos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também discursou no evento. Ele afirmou que a democracia demanda vigilância contínua contra novos ataques de ímpeto golpista.
«Os estilhaços das vidraças das sedes dos Poderes, os destroços a que foram reduzidos em poucos instantes obras de artes, ambientes e instrumentos de trabalho, além das imundices esparramadas nos centros simbólicos da vida institucional, não podem ser esquecidos”, disse Gonet.
Além deles, estavam no palco principal:
- o vice-presidente, Geraldo Alckmin
- o ex-presidente José Sarney
- a ex-presidente do STF e ministra aposentada da Corte Rosa Weber
- a primeira-dama, Janja Lula da Silva
- o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- a senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
- Aline Sousa, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis
STF e Congresso têm exposições e solenidades para marcar 1 ano dos atos golpistas de 8 de janeiro
O ato em memória dos ataques incluiu ainda duas ações simbólicas para marcar a recuperação de dois itens dos acervos do STF e do Senado.
Em um primeiro momento, as autoridades inauguraram placa que indica a restauração de uma tapeçaria, criada pelo paisagista e arquiteto Roberto Burle Marx e avaliada em R$ 4 milhões.
Arrancada da parede, urinada e rasgada pelos invasores, a peça foi uma das mais danificadas do Senado. O trabalho de restauro durou quase 300 dias e custou R$ 236,2 mil. A tapeçaria retornou à exposição, no Salão Negro do Congresso.
Na sequência, houve uma entrega simbólica do exemplar da Constituição Federal de 1988 roubado por vândalos na invasão ao STF. O item, que foi recuperado ainda em janeiro, ficava em exposição no Salão Branco da Corte.
Lista de governadores presentes
Veja abaixo a lista dos governadores presentes ao ato «Democracia Inabalada» realizado no Congresso:
- Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB)
- Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT)
- Rio Grande do Sul: Eduardo Leite (PSDB)
- Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT)
- Paraíba: João Azevêdo (PSB)
- Pernambuco: Raquel Lyra (PSDB)
- Pará: Helder Barbalho (MDB)
- Piauí: Rafael Fonteles (PT)
- Amapá: Clécio Luis (Solidariedade)
- Ceará: Elmano de Freitas (PT)
- Sergipe: Fábio Mitidieri (PSD)
- Maranhão: Carlos Brandão (PSB)
- Distrito Federal: Celina Leão (PP, interina)
- Alagoas: Ronaldo Lessa (PDT, vice-governador)